O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa após associariam a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a demônio, por meio de vídeo. A decisão da Corte determina o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, além da remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes.
Por maioria, os ministros deram provimento, nesta terça-feira (9), ao recurso para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa, de autoria do Partido dos Trabalhadores.
A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, tinha julgado a ação improcedente, mas a divergência venceu, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
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