TJMG Revoga Suspensão de Livro “O Menino Marrom”

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta quinta-feira (27), pela suspensão do veto aos trabalhos pedagógicos com o livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo. A suspensão havia sido imposta pela Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete na última semana, após pressão de alguns pais.

A Decisão Judicial

Na decisão liminar, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determinou o cancelamento imediato da suspensão temporária dos trabalhos pedagógicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão ainda cabe recurso. Segundo o juiz, “a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia”. A reportagem procurou o município e aguarda retorno sobre a decisão.

Contexto da Suspensão

A suspensão do material nas escolas de Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais, ocorreu após a pressão de pais que consideraram o conteúdo do livro “agressivo”. Publicado em 1986, “O Menino Marrom” narra a história de dois amigos, um negro e um branco, que buscam entender juntos as cores e questionam se essas diferenças os tornam distintos. Alguns pais alegaram que certos trechos do texto poderiam induzir crianças “a fazer maldade”.

Um trecho controverso mencionado por alguns pais descreve um pacto de sangue entre os meninos, que não se conclui:

“‘Temos que fazer o pacto de sangue!’. Um deles foi até a cozinha buscar uma faca de ponta para furar os pulsos.”

No entanto, o pacto é substituído pelo uso de tinta no lugar de sangue:

“Ficaram os dois com as pontas do fura-bolos cheias de tinta azul.”

Outro trecho polêmico envolve um pensamento negativo do protagonista sobre uma velhinha que recusou sua ajuda para atravessar a rua, mas a ação não se concretiza, tratando-se apenas de um pensamento.

Repercussões da Decisão

A decisão da Secretaria Municipal de Educação de suspender o livro gerou reações diversas entre pais e educadores. A prefeitura de Conselheiro Lafaiete afirmou, em nota publicada nas redes sociais, que o livro de Ziraldo “é um recurso valioso na educação, pois promove discussões importantes sobre respeito às diferenças e igualdade” e “aborda de forma sensível e poética temas como diversidade racial, preconceito e amizade”. Contudo, “diante das diversas manifestações e divergência de opiniões”, a Secretaria optou por suspender temporariamente os trabalhos com a obra, visando “uma melhor readequação da abordagem pedagógica e evitar interpretações equivocadas”.

A prefeitura lamentou as interpretações dúbias e afirmou que a Secretaria, em sua função de gestão e articulação entre escola e comunidade, considera necessário um momento de diálogo com os responsáveis para evitar pensamentos precipitados e depreciativos sobre as temáticas abordadas no livro.

Opiniões sobre a Medida

Para o cartunista mineiro e especialista em literatura infantil José Carlos Aragão, a medida representa uma “manifestação de censura a uma obra consagrada”. Ele argumentou que a literatura não deve ser tomada como um código de conduta ou moral, mas como uma forma de arte que pode servir de pretexto para debates amplos e civilizados, promovendo mais conhecimento.

A decisão de suspender o livro também provocou reações entre pais de alunos e docentes da rede municipal de ensino. A professora Marta Glória Barbosa, que leciona português para o ensino médio, considerou a medida prejudicial para os estudantes. Ela destacou a importância do livro de Ziraldo e afirmou não ver justificativa para sua suspensão.

Nas redes sociais da prefeitura, a decisão dividiu opiniões. Uma internauta lamentou a censura a uma obra de Ziraldo, enquanto outra parabenizou os pais que acompanham de perto a educação de seus filhos.

Sobre Ziraldo

Ziraldo Alves Pinto, o autor de “O Menino Marrom”, faleceu em abril de 2023, aos 91 anos. Escritor, desenhista, chargista, caricaturista e jornalista, Ziraldo foi um dos fundadores do jornal “O Pasquim” nos anos 1960, um dos principais veículos de combate à ditadura militar no Brasil. Em 1969, publicou seu primeiro livro infantil, “FLICTS”, e em 1979, passou a se dedicar à literatura infantil. “O Menino Maluquinho”, lançado em 1980, tornou-se um dos maiores fenômenos do mercado editorial brasileiro. Ziraldo também era advogado e deixou um legado significativo na literatura infantil brasileira.

Conclusão

A decisão do TJMG de derrubar a suspensão do livro “O Menino Marrom” é um marco importante na defesa da liberdade de expressão e na luta contra a censura prévia. A polêmica em torno do livro de Ziraldo destaca a necessidade de diálogo e compreensão sobre o papel da literatura na educação, especialmente em temas sensíveis como diversidade racial e preconceito. A literatura, como forma de arte, tem o poder de provocar reflexão e debate, contribuindo para a formação de uma sociedade mais inclusiva e consciente.

A suspensão temporária dos trabalhos pedagógicos com o livro “O Menino Marrom” foi uma decisão controversa que gerou reações diversas. No entanto, a decisão judicial do TJMG reafirma a importância de proteger a liberdade de expressão e o direito à educação de qualidade, sem censura. A obra de Ziraldo continua a ser um recurso valioso na promoção de discussões significativas sobre respeito, igualdade e diversidade.