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Uma recente pesquisa realizada pelo Procon-SP trouxe à tona uma preocupante realidade: apesar de considerarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) uma legislação eficaz, muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos básicos. O estudo, que ouviu 1.525 pessoas entre 8 e 27 de fevereiro, revelou lacunas significativas no conhecimento do público sobre temas fundamentais relacionados aos direitos do consumidor.
De acordo com os resultados, cerca de 90% dos entrevistados afirmaram considerar o CDC uma legislação importante e eficaz na proteção dos consumidores. No entanto, ao serem questionados sobre conceitos básicos como venda casada, direito de arrependimento em compras online, garantia legal e estendida, publicidade enganosa, cláusulas abusivas e recall de produtos, muitos demonstraram falta de compreensão.
Entre os dados mais alarmantes, 57% dos entrevistados admitiram não saber identificar uma cláusula abusiva em contratos de consumo, enquanto 48% não compreendem o significado de um recall de produtos. Esses resultados ressaltam a necessidade urgente de educar e orientar os consumidores sobre seus direitos e responsabilidades.
Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP, ressaltou a importância contínua dos esforços de educação e orientação para elevar o nível de compreensão dos consumidores sobre seus direitos. Ele destacou a busca por novos formatos de comunicação e informação para ampliar o alcance e impacto dessas iniciativas.
Em vista do Dia do Consumidor, que acontece na sexta-feira, 15 de março, o Procon-SP lista algumas expressões essenciais para que os consumidores estejam atentos aos seus direitos:
- Direito de arrependimento em compras online;
- Garantia mínima (garantia legal) para produtos duráveis e não duráveis;
- Proibição da venda casada;
- Direito de troca em caso de produtos com defeito;
- Identificação e combate às cláusulas abusivas em contratos;
- Procedimento de recall de produtos defeituosos.
É essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam como exercê-los, garantindo assim uma relação mais equilibrada e justa entre fornecedores e consumidores. A educação e a conscientização continuam sendo ferramentas poderosas na defesa dos direitos do consumidor e na promoção de uma sociedade mais justa e responsável.
