Notícia triste para o beneficiário do Bolsa Família acaba de sair | Após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a concessão de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/09) que irá vetar a medida.
A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que alega que a modalidade pode prejudicar o objetivo central do programa, que é garantir o acesso à alimentação.
Porém, é essencial observar o histórico desta questão. Durante a administração anterior, foi aprovado um decreto que permitia o crédito consignado a tais beneficiários. Mas, com a atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, mudanças foram feitas para revogar tal permissão, realinhando o programa ao seu propósito central.
Concluindo, segundo a legislação vigente, embora os novos empréstimos tenham sido suspensos, aqueles beneficiários que já haviam firmado contratos de crédito consignado antes das mudanças legislativas mantêm suas condições originais.
Continuaremos acompanhando os desenvolvimentos em torno deste assunto e fornecendo informações atualizadas para nossos leitores.
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