Espera-se que com o novo governo de Lula haja algumas mudanças relativas à legislação trabalhista. Atualmente, o trabalhador com carteira assinada tem garantido uma série de direitos, como 13º salário, férias, seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário mínimo, entre outros.
Todavia, estes direitos estão previstos e garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a posse do presidente, espera-se que aconteçam algumas alterações, de forma que haja uma nova Reforma Trabalhista. Espera-se que estas mudanças possam oferecer um melhor ambiente laboral para os trabalhadores.
Hoje em dia a legislação trabalhista está associada à reforma anterior, que foi estabelecida no governo de Michel Temer, em 2017. Estima-se que as mudanças neste novo governo se baseiam nas alterações feitas naquele ano. Há uma busca por uma adequação relacionada aos direitos dos trabalhadores.
Isso se deve ao fato de que muitas mudanças ocorreram no mercado de trabalho após a crise da covid-19. O trabalho remoto, em home office, por exemplo, fez com que grande parte dos trabalhadores passassem a exercer sua profissão em casa. Portanto, é preciso se adequar ao cenário atual.
Propostas do novo governo
A Reforma Trabalhista estabelecida em 2017 possibilitou algumas alterações nas normas da CLT. Seu objetivo principal era o de conter o desemprego, em razão da crise financeira que assolou o país em 2014. Ademais, durante sua campanha presidencial, Lula assinalou que haveria mudanças relacionadas às leis trabalhistas.
Espera-se que haja algumas alterações em 2023, e durante todo o seu mandato. Uma das mudanças em destaque é sobre o salário mínimo. O piso salarial é definido levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Seu valor atual é de R$1.302, mas espera-se um aumento para R$1.320.
A proposta do governo em relação ao salário mínimo, é a de considerar não apenas a inflação do ano anterior, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto do país (PIB). Ele é a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil durante o ano, e é utilizado para calcular a atividade econômica em um período determinado.
